Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Tribunais podem optar por férias coletivas

Senai pode cobrar contribuição de empresas

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Varig: juiz decide por homologação condicional

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia